2012-03-21 - RESOLUÇÃO 36/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um programa específico de apoio para a utilização de energias renováveis e produção de eletricidade nas fajãs integradas no Parque Natural de São Jorge que não disponham de acesso à rede elétrica regional.

2012-09-05 - Resolução 36/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa José Manuel Silva Rodrigues, Pedro Gonçalo de Brito Aleixo Bogas, Luís Carlos Antunes Barroso e Maria Manuela Bruno de Figueiredo, respetivamente, para os cargos de presidente e vogais do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. e determina a cessação do mandato dos membros do atual conselho de administração.